Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
Ao utilizar a plataforma NeuroLearn, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir.
1. Sobre a plataforma
A NeuroLearn é uma plataforma de adaptação de conteúdo educacional para alunos neurodivergentes (TEA, TDAH e Dislexia). O acesso é fornecido mediante contrato com a instituição de ensino.
2. Elegibilidade
O uso da plataforma é restrito a instituições de ensino formalmente cadastradas e seus usuários autorizados (professores, coordenadores, terapeutas e familiares indicados pela escola).
3. Responsabilidades do usuário
- Manter suas credenciais de acesso em sigilo
- Não compartilhar conteúdo gerado pela plataforma sem autorização da instituição
- Utilizar a plataforma exclusivamente para fins educacionais
- Reportar imediatamente qualquer uso indevido à NeuroLearn
4. Responsabilidades da NeuroLearn
- Disponibilizar a plataforma com disponibilidade mínima de 99% ao mês
- Manter os dados protegidos conforme a LGPD
- Fornecer suporte técnico nos prazos contratados
- Notificar sobre manutenções programadas com antecedência mínima de 48h
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo algoritmos de adaptação, interfaces e relatórios — é propriedade exclusiva da NeuroLearn. O conteúdo educacional adaptado pertence à instituição de ensino contratante.
6. Limitação de responsabilidade
A NeuroLearn não se responsabiliza por decisões pedagógicas ou clínicas tomadas com base nos relatórios gerados pela plataforma. Os relatórios são ferramentas de apoio e não substituem avaliação profissional especializada.
7. Cancelamento
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento durante o primeiro mês sem ônus. Após este período, o cancelamento segue as condições do contrato firmado com a instituição.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes termos.
9. Contato
Dúvidas sobre os Termos de Uso: neurolearn.startup@gmail.com